Desejo de Fim de Ano

Eu espero que, em 2011, as pessoas possam entender que "paz, saúde, sucesso, felicidade, etc" dependem muito de nós mesmos...

Valores...

Precisamos mudar nossos valores para que as coisas possam ficar melhores. Vivemos em um mundo acostumado ao combustível do dinheiro e do poder, onde a bondade é ultrapassada pela ignorância e que o certo é um luxo dos bobos. Não é neste mundo de pernas pro ar que queremos viver. Mudar os valores significa dar valor àquilo que não tem valor, pelo menos valor comercial. Mudar os valores significa querer, significa reforma e significa esforço. E para dificultar um pouco, significa quebrar as bases sólidas do sistema, em cada um de nós. Mudar os valores é utopia necessária, um passo indispensável.

Accountability Política vs. Propaganda

A despeito da accountability política ser considerada como uma das principais ferramentas de democratização da atividade política, essa idéia tem sido frequentemente reduzida à prestação de contas. Neste contexto é que se questiona se “apenas realizando uma boa prestação de contas o governante está realizando plenamente o que se espera da accountability política?” Se podemos afirmar que a resposta é não, então, “como realizar accountability política sem enveredar pela propaganda direcionada para a persuasão político-eleitoral de interesse do grupo que está no poder?”

Em primeiro lugar, deve-se destacar a existência que teóricos definiram como a “Crise da Representação”. Essa questão está diretamente relacionada ao que Robert Dahl (2000) definiria de “paradoxo democrático”: cidadãos apegados às normas democráticas, mas descrentes das instituições que deveriam efetivá-las. Para Carl Shimitt (2000) a representação apenas pode ocorrer na esfera da publicidade. Representar significa tornar visível; não sendo possível realizar-se em segredo ou às portas fechadas.

A transparência dos atos de poder é um dos princípios básicos da própria democracia e do Estado de Direito. Constitucionalmente presente, a expressão “dar publicidade” pode ter diferentes interpretações, sobretudo: ato de tornar público ou fazer publicidade, no sentido de propaganda. Eugênio Bucci (2008) argumenta que existe uma separação entre as informações que o governo tem de tornar públicas e a publicidade do governo. Para ele, a primeira flui naturalmente pelos meios jornalísticos, enquanto a segunda se faz pela publicidade paga.

Em conseqüência as multifunções adquiridas pelos representantes em diferentes âmbitos, torna-se necessário um alto número de prestação de contas e o eleitor é obrigado de acompanhá-las e impor sanções, em forma de voto, conforme seu interesse aos representantes. Neste contexto, é comum a redução da accountability em “mera avaliação impressionista do impacto da ação governamental sobre a vida de cada indivíduo” (Downs - 1957), ou, em pior grau, limitando-a à controle de corrupção ou prestação de contas.

Para Luiz Felipe Miguel (2005), “o bom funcionamento da accountability vertical dependerá da existência institucional de sanções efetivas sobre os representantes, da provisão de informação adequada e plural (não apenas sobre a atuação dos governantes, mas sobre o mundo social de modo geral) e do interesse pela política disseminado nos diferentes grupos da população.”

Algumas questões constitucionais ou legais constituem forte amparo à accountability, neste caso, estritamente legal, no cerceamento dos “deslizes” dos representantes. Porém estes não constituem elo entre representantes e representados, na medida em que este poder não pertence ao povo.

“Sem dúvida, a única conexão que a lei positiva (ou seja, criando sanções) pode oferecer é accountability baseada na capacidade dos eleitores, individuais ou grupais, de exigir que os representantes expliquem o que fazem (respondam por, sejam responsabilizados, sejam punidos ou mesmo recompensados pelo que fazem). (...) Accountability é uma avaliação retrospectiva, especialmente quando se trata de representantes eleitos que não podem ser forçados a cumprir as promessas e programas enquanto estiverem no cargo, mas que podem ser punidos por seus atos e omissões nas eleições subseqüentes.” (Andrew Arato – 2002)

Sendo assim, a democracia representativa tem um ferimento grave, em sua intrínseca dificuldade institucional de agir em torno da representação. De fato, mostra-se como uma tarefa bem complicada a separação entre informação e propaganda, sendo o primeiro um direito do cidadão, fundamental ao regime democrático. O que se tem hoje é o uso da accountability, exclusivamente, a serviço dos grupos que estão no poder, a despeito de suas características fundantes.

Ressalto aqui que é pré-condição de extrema importância para que a accountability funcione, a participação intensiva por parte dos cidadãos na democracia. Devemos considerar que as eleições, como único instrumento que capacita o eleitor a impor sanções aos governantes, mostra-se muito ineficiente.

Assim, podemos considerar as informações disponibilizadas pelo Estado e/ou governantes como não confiáveis, ao passo de que estas são utilizadas de forma circunscrita a parcialidades de seus interesses. Porém, ao contrário do que diz Heloiza Dias Bezerra, a mídia comercial também é problemática quanto à sua parcialidade, especialmente no que diz respeito a sua parcialidade em torno de interesses econômicos, voltando-nos ao paradoxo apresentado.

O Mal Entendido da Democracia

"A democracia no Brasil sempre foi um mal entendido". Sérgio Duarte de Olanda não poderia usar palavras melhores para resumir o que tem sido a política neste país. Não passa de um mal entendido entre eleições e representação, entre povo e eleitor. "Democracia não é demagogia", completa Arnaldo Jabor.

Somos do país que aceitamos tudo o que acontece, como se Brasília fosse outro planeta. Não somos isentos à política como muitos brasileiros acham. O descaso eleitoral e o distanciamento dos direitos políticos são responsáveis diretos pelo caos da administração pública brasileira.

Representação é algo que, de fato, nunca ocorreu neste país. Não lembramos nem em quem elegemos e nossos partidos não tomam partido nenhum, apenas flutuam de acordo com suas ambições de poder. A quem eles representam? 

Estamos longe de sermos representados, mas tenho dúvida se realmente queremos ser... Em passo com a representação, não conseguimos nem consolidar uma cultura à participação. E sem participação, fica muito difícil pensar em representação. Não existe responsividade para com o cidadão.

"A democracia no Brasil sempre foi um mal entendido" que já passou da hora de ser resolvido. 

Sobre a Utopia

[...] pretender que todos trabalhem para que todos possam trabalhar menos, ao invés de se matarem uns enquanto outros ficam assistindo de camarote. A imaginação utópica quer ainda – e é penoso constatar que a imaginação tem de intervir aqui também – que todos sejam tratados de mesmo modo, homens, mulheres e crianças. Que ninguém passe necessidade. Que ninguém seja considerado superior aos outros por ter mais coisas do que eles. Que os mais competentes e honestos dirijam os negócios públicos. Que ninguém seja obrigado a fazer o que não quer, o que não pode e não deve. Ou, então, que desapareça o dinheiro. E a propriedade privada. E que exista a liberdade de expressão, e a religiosa. E que a educação seja acessível a todos. (COELHO, 1984, p. 19).

Por volta de 1516, o inglês Thomas More, nos presenteou com uma palavra: Utopia. Ligeiramente afastado do conceito publicado pelo autor, utopia é aquilo que consideramos como sendo perfeito, ideal, porém imaginário. Não se sabe ao certo se é possível alcançar ou realizar, é almejado, mas apenas utópico. Certamente, este conceito pode trazer uma mensagem de fundamental significado para a sociedade contemporânea.

O pensamento utópico rompe com a desordem que se estabeleceu como ordem e propõe o novo. A utopia nega a realidade como condição e passa a propor a solução ideal, correta, justa. Mais do que isso, utopia é a própria expressão da esperança.

Vivemos em uma sociedade altamente conformista, em que nada mais nos impressiona. Nem escândalos políticos diários, nem mortes violentas e demasiadas e, muito menos, a destruição massiva da natureza nos impacta. Reina a hipocrisia e utópicos são considerados hipócritas. Antes de tudo, deve-se concretizar que não mais é possível tomar a realidade como diretriz.

Os utópicos tem em si o grande combustível para a mudança. É preciso continuar caminhando. Só é possível transformar a realidade se buscarmos o melhor, o maior, o correto, o justo, o democrático. Não estou aqui tratando de um sonho, mas sim de um esforço árduo e constante de cada um ou de quem e quantos forem possível. Defendo a busca à felicidade e à igualdade geral, sem que este seja exatamente o ponto a que pretendo chegar, mas sim o caminho, a direção. 


Na utopia construímos uma sociedade perfeita e a buscamos. Mas é fundamental que pudéssemos viver, ao menos, em uma sociedade capaz de oferecer liberdade, respeito e segurança a todos, além de uma condição de vida com maior qualidade e justiça.


Se a utopia é a própria expressão da esperança, negá-la é rendição.