O meu voto em Dilma no 2º turno de 2014

O meu voto na Presidenta Dilma não está livre de todas as críticas que fiz e continuo fazendo ao Governo do PT. Entretanto, essas críticas se assentam muito mais às pautas deixadas de lado por esse governo, como a reforma agrária e política, ou o avanço nos direitos indígenas, das mulheres e da comunidade LGBT, do que ao vírus antipetista que tem ganhado largas proporções em nossa sociedade. Reconheço as transformações promovidas pelos últimos três governos de Lula e Dilma, por que dirigem-se ao ideal de maior valor para mim: a igualdade. Quanto à corrupção, concordo com Marcelo Freixo, de que trata-se de um problema estrutural, e, portanto, não deve ser tratado como um problema de comportamento, individual, específico de uma pessoa ou um partido. É preciso tratá-lo de uma forma séria e sistêmica, o que demanda uma ampla reforma política, com ampliação da participação política democrática e o fim do financiamento empresarial das campanhas.

Por tudo isso, Aecio e o PSDB não podem representar uma solução para a corrupção, por que esta está arraigada em sua lógica de atuação. Foi assim nos governos tucanos, em nível nacional e estadual. Nós mineiros sabemos bem (mesmo sem deixarem nossa imprensa nos dizer). Aecio representa o retrocesso. Representa o controle da mídia, as privatizações, o uso da máquina pública em seu próprio interesse.

Mas, mais do que isso: Aecio defende propostas inaceitáveis! Dentre elas, eu poderia destacar a redução da maioridade penal, a privatização do sistema prisional, com a instituição das PPP's (como em Ribeirão das Neves), a implementação de um sistema "meritocrático" na educação pública e o realinhamento da nossa política externa ao Norte global, sobretudo aos Estados Unidos, o que representou, durante toda nossa história, uma feroz subordinação a seus interesses. Essas proposta lhe apresentam como o candidato do fim do combate a desigualdade, como o candidato da opressão, da restrição de direitos, do fim das garantias e liberdades. Aecio tem como aliado os mais nefastos representantes do conservadorismo brasileiro, como os deputados federais Marco Feliciano, Jair Bolsonaro e Silas Malafaia, que defendem o que há de mais retrógrado e violento  em matéria de direitos humanos, das minorias e da diversidade e à laicidade do Estado. Aecio também não assinou a carta de compromisso redigida pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, em claro comprometimento aos setores ligados ao agronegócio, que perpetuam essa prática em nosso país.

A vitória de Aecio significa o triunfo de projeto elitista e conservador, pouco democrática, que tem como prática o esvazeamento e a criminalização dos movimentos sociais. Além disso, o olho na história nos faz lembrar da falta de compromisso com a educação superior e o sucateamento das universidades federais, a economia em queda e a adoção de políticas neoliberais, o alto desemprego, os baixos salários.

Voto em Dilma de forma bastante crítica, posicionando-me à sua esquerda, em oposição. Mas reconheço o país que vivemos hoje, muito melhor do que o deixado por FHC em 2002. Meu voto nesse segundo turno, que no primeiro foi muito bem depositado na Luciana Genro, é um veto contra Aecio e sua forma de fazer política, da qual eu jamais poderia compactuar. Por dizer não ao retrocesso, vou votar #Dilma13 e não deixar que o candidato mais leviano e mentiroso da história deste país levante o dedo para nós e nos cale diante de toda a sua injustiça.

Trote Violento, Autoritário, Humilhante, Machista e Racista na Faculdade de Direito da UFMG

Utilizo as palavras da Professora Marlise Matos, para expressar meu total repúdio ao trote violento, autoritário, humilhante, machista e racista utilizado pelos alunos da Faculdade de Direito da UFMG, dos quais esperaríamos atitudes, se não, completamente contrárias. Talvez seja esse o significado da palavra que eles carregam com tanto orgulho: vetusta só pode ser algo deteriorado no tempo, velho e antigo, incapaz de acompanhar e compreender o mundo contemporâneo, incapaz de olhar para fora de si, incapaz de ver o mundo, incapaz de ver e zelas pelas próprias leis. Aos que acreditaram ver apenas brincadeiras, mais uma vez repudio, por entender que elas expressam tão somente o pensamento de uma maioria discriminatória e preconceituosa, que deteriora a luta de muitos por uma sociedade mais justa, igualitária e livre da opressão. Sim, estamos longes de acabar com o preconceito. Preconceito que ainda é latente em uma Universidade na qual deveria prosperar respeito, convivência com a diversidade e democracia. E vocês, da Faculdade de Direito, mais uma vez, mostraram o quanto estão longe de contribuir para esse fim.

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O “evento” do trote de cunho francamente AUTORITÁRIO, RACISTA, MACHISTA, VIOLENTO, HUMILHANTE, na Faculdade de Direito da UFMG e HÁ POUCO PUBLICIZADO apenas nos dá a certeza do distanciamento absurdo e assustador dessa Faculdade daquilo que se constitui o espírito da vida universitária. Encastelados, egocentrados, narcísicos, auto-segregados, egoístas e totalmente distantes da vida comunitária da nossa universidade, e mesmo da própria diversidade social brasileira, que é parte constitutiva da nossa vida comunitária na UFMG, a experiência da “conversão” fanática ao ethos profissional do Direito é levado, nesse trote - como em um pesadelo delirante que, como qualquer sonho, é também uma realização (nesse caso sádico) de um desejo reprimido-, às últimas consequências. Como quem chuta na nossa FACE (ou FAFICH?) que “não queremos negros”, “não queremos mulheres negras”, “não queremos pobres”, queremos só nós mesmos, homens brancos, jovens, bem nascidos, de classes médias e altas, de camisa social e bigodes de nazistas, estes “veteranos” são os representantes legítimos da estupidez que se está a reproduzir e a perpetuar dentro mesmo de nossa universidade.

Rechaçam, mais uma vez (e, infelizmente, nem acredito que será a última), aquilo que se deveria esperar daquelas pessoas que serão, necessariamente e por ofício, na sua futura função, que deveria ser a de lidar com o espírito público, o espírito das Leis, a defesa da cidadania e da justiça. Rechaçam e pisam ruidosamente, sarcasticamente, publicamente, escandalosamente e por pilhéria e por puro desprezo transparentes, inegáveis, indiscutíveis e amplamente “fotografáveis”, a própria igualdade, a democracia e o(s) direito(s). Bons ensinamentos esses, "veteranos" da Faculdade de Direito, não é mesmo?! Vcs andam mesmo a "aprender a lição"!

Infelizmente, não posso dizer que esse “evento” esteja circunscrito à experiência e ao ethos das carreiras no Direito e mesmo nessa Faculdade apenas, ainda que neste ambiente privilegiado, tais “eventos” sejam muito rapidamente perdoáveis e ainda mais rapidamente esquecidos. E isso me entristece muitíssimo.

Foi também na UFMG que se teve um cartaz de evento de travestis e transexuais pixado com a suástica nazista... Foi na UFMG que se teve um muro de uma casa de comércio na Av. Antônio Carlos pixado com dizeres contra as cotas para negros na Universidade... É na mesma UFMG que tenho o desprezo de ter ainda que escutar os veteranos e calouros deos Cursos de Engenharia cantando “1, 2, 3, 4 na FAFICH só tem viado, 4, 3, 2, 1 eles dão para qualquer um”... Foi na UFMG que, em outro trote, uma mulher foi forçada a chupar um cassetete publicamente... Foi na UFMG que um aluno foi agredido fisicamente na moradia estudantil por ter se declarado abertamente homossexual... Ou seja: não se trata, na UFMG pelo menos, de um evento isolado e estranho à nossa cotidiana convivência. Também seria absurdo dizer que estas práticas sejam uma rotina. Ainda bem, não o são, ainda.

Tenho excelentes alunos e alunas - graduandos e pós-graduandos da e na UFMG - estupefatos, indignados e furiosos com tais eventos e lutando, cotidianamente, de sol a sol, entra e sai semestre letivo, e férias, para fazer da UFMG uma Universidade com “u” MAIÚSCULO: um lugar onde a diversidade, o pluralismo, o respeito, a solidariedade, o espírito público e a circulação edificante de idéias e de debates possam, de fato e de direito, florescer.

Mas, seja para as mídias, seja para as autoridades, que deveriam desvelar e tratar desses “eventos” com uma gravidade de ações de resposta à altura e proporcionais à ofensa à dignidade de nosso espírito comunitário em universidade que tais ações efetivamente representam, o que infelizmente temos é a resposta sempre lenta, tímida, administrativo-burocrática, onde não infrequente são “sempre as vítimas as culpadas”, quem denuncia ou se incomoda “são sempre as pessoas sem senso de humor e que não entedem uma boa piada, uma brincadeira”, e quem passa a mão na cabeça o faz justificando que os “jovens são assim mesmo”.

Dai, eu me pergunto: ATÉ QUANDO UFMG? Até quando seremos incapazes de realmente (RE)AGIR, nos omitindo diante dessas mais cristaloinas expressões da barbárie humana entre nós? Da barbárie do racismo? Da barbárie do machismo? Da barbárie da intolerância homofóbica? Da barbária do desprezo a todo diferente e às suas muitas diferenças?

Do espaço abissal que se estabiliza/ou e se perpetua/ou entre distancia da lentidão das nossas (re)ações e a lentidão iunstitucional de alguma rsposta coerente das nossas autoridades competentes, floresce a barbárie entre nós: livre, desenvolta, descarada, desavergonhadamente sarcástica e chutando cotidiamente a nossa face, a nossa fafich...

ATÉ QUANDO UFMG VAMOS VARRER TODA ESSA SUJEIRA PARA DEBAIXO DO NOSSO TAPETE? Até quando vamos nos silenciar e nos omitir diante desses "eventos"!?!

Profa. Marlise Matos

Departamento de Ciência Política

Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Voto para quê?

Passamos 4 anos reclamando que as coisas precisam mudar. Mas quando chega a hora do voto, não votamos pela mudança... Às vezes, acreditamos que o tempo é bom para nos mostrar a realidade, mas não consigo fugir do jargão: nossa memória é cuta demais, para nos provar que estamos seguindo o caminho errado. Porém, a chave não está em escolher outro caminho, porque, simplesmente, não existe outro caminho. A chave está em entendermos que somo nós quem construímos o caminho!

Câmara de BH: Essa foi demais!

Pessoal,

Foi aprovado ontem, em Sessão Extraodinária da Câmara Municipal de BH, em 2º Turno, o Projeto de Lei 1748/11, assinado por 22 vereadores, que institui o Dia Municipal da Feijoada. Isso mesmo! A justificativa piora um pouco mais a situação:

"Apresento aos nobres pares o presente Projeto de Lei que visa homenagear um tradicional costume da Capital de todos os mineiros e, ainda beneficiar os usuários dos restaurantes populares com a inclusão da feijoada no cardápio na data comemorativa ora instituída. 

A feijoada é um prato de origem africana, incorporado ao rol da gastronomia brasileira e, sobretudo da tradicional culinária mineira, ganhando na cidade de Belo Horizonte, também, o sinônimo de confraternização nos tradicionais pontos turísticos da cidade. Há mais de dez anos o Mercado Central através das suas casas especializadas e restaurantes ali localizados proporcionam aos comensais a degustação deste delicioso prato. É motivo de alegria o encontro de várias gerações constituídas por promotores, juízes, procuradores, desembargadores, médicos, engenheiros e outros segmentos da sociedade civil que ali entre uma caipirinha e outra, um chop e outro se lambuzam com pezinho, a costelinha, e outros ingredientes tradicionais que fazem parte desse prato."

Só pode ser piada!

Isso porque, terça-feira, em outra Sessão Extraordinária, os vereadores haviam votados 76 dos 79 itens de pauta. Dos projetos de lei, a grande parte em votação simbólica. Neste dia, foram aprovados, também em 2º Turno, Dia Municipal dos Motociclistas, Dia Municipal da Família, Dia do Micro e Pequeno Empreendedor, Dia Municipal da Imigração Judaica, Dia do Ouvidor e Ombusdman, Dia Municipal dos Auxiliares de Administração Escolar, o Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa (tá!) e dois projetos (aprovados no mesmo dia), o primeiro estabelecendo BH como Capital da Arte e, o segundo, como Capital da Moda.

Bom, estou encaminhando isso porque, desde que comecei meu estágio na Câmara, tenho me deparado com um misto de clientelismo e falta de conhecimento absurdo por parte dos vereadores, que produzem, em sua grande maioria, proposições inúteis e ridículas, ou gastam significativa parte do seu tempo de legislador com homenagens de Honra ao Mérito, e, ao mesmo tempo, abrem mão de seu papel fiscalizador. Me pergunto se eles fazem ideia do que estão fazendo lá? Além disso, ano que vem eles serão colocados à prova, novamente... Não estou questionando a importância disso, nem mesmo dos grupos que estão sendo "homenageados", só estou pensando sobre o custo que isso tem, inclusive, por ser feito em detrimento das funções fundamentais dos vereadores. "Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias." e os políticos inúteis também enfraquecem os necessários... tenho visto assim...

Bom, é isso... no site da Câmara vocês podem acompanhar melhor o que vem sendo feito: http://www.cmbh.mg.gov.br/

Obrigado!

Guilherme Andrade Silveira

Memórias do X ENEAP

Participar do X Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública, em agosto de 2011, certamente, me trouxe ganhos duradouros em diversos âmbitos. Desde o crescimento pessoal, laços interpessoais, até os aprendizados práticos e teóricos, nos campos do Movimento Estudantil, da Gestão Pública e da Política. A Comissão Organizadora do ENEAP 2011 nos presenteou ainda, para além da palestra da ilustre Marina Silva, com três mensagens de célebres homens públicos do Brasil. Para todos os cidadãos, independente da área de estudo, indico fortemente assistirem aos vídeos abaixo:

"Vale muito a pena a gente enfrentar os desafios, quando sabe que pode melhorar a vida das pessoas."

"Eu estou convencido que há um número muito grande de brasileiros, ou de homens e mulheres em todo mundo, que tem essa capacidade, de defender o interesse público."

"Administração [Pública] só funciona quando tem escola, quando tem qualificação e quando tem carreira.[...] É preciso valorizar também o que é verdadeiramente a vocação política."

Obrigado à C.O.E 2011 e a todos os organizadores do X ENEAP!

Cidadania, virtude em constante construção

Caros leitores,

Peço-lhes desculpas pelo tempo em que não postei nada no blog. Hoje, ainda não trago um texto meu. Mas, compatilhando dos ideais intrínsecos à construção abaixo, posto uma reportagem muito bacana do jornal Savassi News. Em breve, postarei mais. Obrigado por me acompanharem.

Guilherme.
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Cidadania, virtude em constante construção

Cidadão é uma pessoa que tem direitos e deveres, exercendo-os na sociedade em que vive. Respeita e participa das decisões da sociedade para melhorar sua vida e a de outras pessoas. O verdadeiro cidadão procura zelar pelo bem público, respeitar as pessoas e os locais que frequenta, desde o gesto de não jogar papel na rua, não pichar os muros, respeitar os sinais e placas de trânsito, respeitar os mais velhos (assim como todas as pessoas) até saber dizer obrigado, desculpe, por favor e bom dia. É, ainda, saber lidar com o abandono e a exclusão das pessoas necessitadas, aquelas que passam por nossas vidas ou fazem parte de nosso dia-a-dia assentadas nas calçadas ou abrigados debaixo das marquises. A cidadania nada mais é do que exercer a conquista desses direitos e o cumprimento dos deveres.

A cidadania é dinâmica, esteve e está em constante construção; é um referencial de conquista da humanidade através daqueles que lutam por liberdade, direitos, dignidade, igualdade, melhores garantias individuais e coletivas e não se conformam frente às dominações arrogantes. A consciência dos seus direitos e das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo, que é a coletividade, é que fazem do ser humano um cidadão perante as pessoas de seu convívio, sua família, seus vizinhos, enfim ao meio onde vive, abrangendo- se então à sua nação, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Só assim se chega ao objetivo final, coletivo: o bem comum.

É preciso que o conceito de cidadania seja divulgada para que ela seja entendida e praticada. Nas escolas, deveria ser tema dos mais importantes, tornando-se matéria imprescindível no currículo de nossas crianças para que saibam praticá-la no decorrer de toda sua vida. Trabalhar a coletividade desde a infância ajudaria - e muito - na construção de uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres e, consequentemente, mais justa. Incentivar a curiosidade sobre a coisa pública, o funcionamento das instituições e seus verdadeiros objetivos formariam adultos mais preparados para cobrar de nossos governantes, atitudes mais dignas de seus mandatos.

Pesquisas constantemente divulgadas pela mídia traz dados preocupantes sobre nossas relações de cidadania, indicando que a maioria dos brasileiros não tem vontade de participar das práticas capazes de influenciar nas políticas públicas. Muitos nem têm conhecimento do que sejam essa prática e outros acham esse assunto “chato demais” para se envolver com ele. Nossos jovens (entre 16 e 24 anos) têm interesse pela coisa pública, mas este interesse cai progressivamente à medida que a idade aumenta. A maioria de nós, passados apenas alguns meses das eleições, não se lembra em quem votou para deputado estadual ou federal ou até mesmo para senador: faça um teste consigo mesmo.

Para que haja democracia é necessário que governados queiram escolher seus governantes, queiram participar da vida democrática, comprometendo-se com seus eleitos, apontando o que aprova e o que não aprova das suas ações. Assim vão sentir-se cidadãos. Isto supõe uma consciência de pertencimento à vida política: querer participar do processo de construção dos destinos do próprio país, estado, cidade ou bairro. Ser cidadão é sentir-se responsável pelo bom andamento das instituições; é interessar-se pelas atividades de seus governantes, exigindo, com postura de cidadão, que estes sejam coerentes com seus cargos, razoáveis no cumprimento das suas finalidades e intransigentes em relação aos seus princípios constitucionais.

A cidadania pode ser exercida desde a tenra idade no convívio com os colegas de escola, nas disputas esportivas e até nas festinhas familiares. Ensinar aos nossos filhos a importância da coletividade, do respeito com o próximo e na solidariedade com os menos favorecidos torna-os mais seguros de si e de sua posição diante da sociedade. Uma educação voltada para o convívio social, onde as pessoas devem priorizar o respeito mútuo, indiferente de sua cor, sua preferência sexual ou condição financeira é a base de uma sociedade evoluída.

É muito importante para um país que quer subir ao posto de primeiro mundo, como é o caso do Brasil, ter consciência da necessidade de se informar e participar das ações políticas da nação. Saber os rumos políticos e econômicos do país onde se vive não é apenas um direito do cidadão, mas também um dever. Opinar e reivindicar ações justas e honestas de nossos governantes, independente do veículo de comunicação que se utilize, já é um grande passo para exercer a cidadania.

O que está acontecendo?

É impossível não questionar o que está acontecendo com o ser humano ao se deparar com esta cena: um motorista, cansado de esperar, pisa no acelador e passa com o carro em meio a uma manifestação pacífica de ciclistas, jogando-os para o alto. Inacreditável a frieza, a falta de massa encefálica e a maldade de alguém que, sem dó nem piedade, atropela várias pessoas que estavam realizando um protesto, justamente contra a falta de cooperação existente no trânsito entre cidadãos condutores de veículos diferentes.

Não é atoa que que me indigno com as histórias contadas na atual novela da Globo, Insensato Coração, nas quais nós somos reduzidos e simplificados a casos da mediocridade humana e os "pecados" parecem saltar da tela. O Big Brother Brasil 11 e os programas de cunho sensacionalista na Rede TV! e Record também entram em cena para exibir centenas de outros "mau exemplos".

Parar para questionar o que está acontecendo com a sociedade é de fundamental importância! O Oriente Médio ainda está dominado por ditadores, muitas pessoas vivem em condições sub-humanas na África e Ásia, especialmente, e nem nos damos conta disso. Fechamos os olhos para as maldades, a brutalidade, a ignorância, covardia, corrupção, como se tudo não passase de algo meramente normal. Os valores sociais vão se dispersando e isso está sendo transmitido ao vivo, com festa!

Mubarak Steps Down!

Como estudante de Gestão Pública, amante da ciência política e cidadão, recebo a notícia da queda de Hosni Mubarak, agora ex-presidente do Egito, com extrema felicidade! A esperança da implantação da democracia neste Estado e a força dos levantes populares históricos são comoventes. Depois de acompanhar cenas lamentáveis de intolerência e violência, hoje assisto o memorável momento de felicidade daqueles que acreditam no regime democrático e nos ensinaram um pouco do significado de participação política. Milhares de pessoas comemoram nas ruas! É, de fato, um momento de crucial importância para a esfera política internacional. Uma vitória incrível do povo egípcio!

Ferramentas para a Participação Política

A participação é uma dos principais mecanismos democráticos no fortalecimento do cenário político. Sem dúvida, é ponto de destaque daquilo que vejo como ideal na fomentação de uma política mais justa e, de fato, pública, atendendo os reais desejos dos cidadãos e tornando mais verdadeira a representação.

No Brasil, além dos próprios caminhos oferecidos pelas instituições políticas, o cidadão tem acesso à informação por meio de outras ferramentas, sobretudo através da internet, permitindo uma maior e 'melhor' participação política. Abaixo estão relacionados algumas destas ferramentas:

• Cidade Democrática – O Cidade Democrática oferece participação por meio de comentários na página destinada a seu município.
• Vote na Web – Espaço de discussão e voto dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional.
• Excelencias.org – Informações sobre todos os parlamentares em exercício no país.
• Transparência Brasil – Fiscalização e denúncia.
• Ficha Limpa – Pesquisa, informação e denúncia de políticos com fichas sujas.
• Contas Abertas – Fiscalização e acompanhamento das execuções orçamentária, financeira e contábil da União, Estados, Distrito federal e Municípios. 
• Meu Deputado - Site mantido pela Associação Democracia Ativa, formada por alunos da UFMG, que acompanha o trabalho desenvolvido pelos Deputados Estaduais de MG.

Após a eleição ocorridas em 2010, nós, alunos da turma 1º/2010 do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, iniciamos o projeto "Adote um Deputado" com o objetivo de fiscalizar o trabalho dos Deputados Federais mineiros no Congresso.

Assim, ressalto o valor da atividade cidadã, cerceando o trabalho dos políticos em prol dos interesses públicos e incentivo a utilização destas ferramentas.

Desejo de Fim de Ano

Eu espero que, em 2011, as pessoas possam entender que "paz, saúde, sucesso, felicidade, etc" dependem muito de nós mesmos...

Valores...

Precisamos mudar nossos valores para que as coisas possam ficar melhores. Vivemos em um mundo acostumado ao combustível do dinheiro e do poder, onde a bondade é ultrapassada pela ignorância e que o certo é um luxo dos bobos. Não é neste mundo de pernas pro ar que queremos viver. Mudar os valores significa dar valor àquilo que não tem valor, pelo menos valor comercial. Mudar os valores significa querer, significa reforma e significa esforço. E para dificultar um pouco, significa quebrar as bases sólidas do sistema, em cada um de nós. Mudar os valores é utopia necessária, um passo indispensável.

Accountability Política vs. Propaganda

A despeito da accountability política ser considerada como uma das principais ferramentas de democratização da atividade política, essa idéia tem sido frequentemente reduzida à prestação de contas. Neste contexto é que se questiona se “apenas realizando uma boa prestação de contas o governante está realizando plenamente o que se espera da accountability política?” Se podemos afirmar que a resposta é não, então, “como realizar accountability política sem enveredar pela propaganda direcionada para a persuasão político-eleitoral de interesse do grupo que está no poder?”

Em primeiro lugar, deve-se destacar a existência que teóricos definiram como a “Crise da Representação”. Essa questão está diretamente relacionada ao que Robert Dahl (2000) definiria de “paradoxo democrático”: cidadãos apegados às normas democráticas, mas descrentes das instituições que deveriam efetivá-las. Para Carl Shimitt (2000) a representação apenas pode ocorrer na esfera da publicidade. Representar significa tornar visível; não sendo possível realizar-se em segredo ou às portas fechadas.

A transparência dos atos de poder é um dos princípios básicos da própria democracia e do Estado de Direito. Constitucionalmente presente, a expressão “dar publicidade” pode ter diferentes interpretações, sobretudo: ato de tornar público ou fazer publicidade, no sentido de propaganda. Eugênio Bucci (2008) argumenta que existe uma separação entre as informações que o governo tem de tornar públicas e a publicidade do governo. Para ele, a primeira flui naturalmente pelos meios jornalísticos, enquanto a segunda se faz pela publicidade paga.

Em conseqüência as multifunções adquiridas pelos representantes em diferentes âmbitos, torna-se necessário um alto número de prestação de contas e o eleitor é obrigado de acompanhá-las e impor sanções, em forma de voto, conforme seu interesse aos representantes. Neste contexto, é comum a redução da accountability em “mera avaliação impressionista do impacto da ação governamental sobre a vida de cada indivíduo” (Downs - 1957), ou, em pior grau, limitando-a à controle de corrupção ou prestação de contas.

Para Luiz Felipe Miguel (2005), “o bom funcionamento da accountability vertical dependerá da existência institucional de sanções efetivas sobre os representantes, da provisão de informação adequada e plural (não apenas sobre a atuação dos governantes, mas sobre o mundo social de modo geral) e do interesse pela política disseminado nos diferentes grupos da população.”

Algumas questões constitucionais ou legais constituem forte amparo à accountability, neste caso, estritamente legal, no cerceamento dos “deslizes” dos representantes. Porém estes não constituem elo entre representantes e representados, na medida em que este poder não pertence ao povo.

“Sem dúvida, a única conexão que a lei positiva (ou seja, criando sanções) pode oferecer é accountability baseada na capacidade dos eleitores, individuais ou grupais, de exigir que os representantes expliquem o que fazem (respondam por, sejam responsabilizados, sejam punidos ou mesmo recompensados pelo que fazem). (...) Accountability é uma avaliação retrospectiva, especialmente quando se trata de representantes eleitos que não podem ser forçados a cumprir as promessas e programas enquanto estiverem no cargo, mas que podem ser punidos por seus atos e omissões nas eleições subseqüentes.” (Andrew Arato – 2002)

Sendo assim, a democracia representativa tem um ferimento grave, em sua intrínseca dificuldade institucional de agir em torno da representação. De fato, mostra-se como uma tarefa bem complicada a separação entre informação e propaganda, sendo o primeiro um direito do cidadão, fundamental ao regime democrático. O que se tem hoje é o uso da accountability, exclusivamente, a serviço dos grupos que estão no poder, a despeito de suas características fundantes.

Ressalto aqui que é pré-condição de extrema importância para que a accountability funcione, a participação intensiva por parte dos cidadãos na democracia. Devemos considerar que as eleições, como único instrumento que capacita o eleitor a impor sanções aos governantes, mostra-se muito ineficiente.

Assim, podemos considerar as informações disponibilizadas pelo Estado e/ou governantes como não confiáveis, ao passo de que estas são utilizadas de forma circunscrita a parcialidades de seus interesses. Porém, ao contrário do que diz Heloiza Dias Bezerra, a mídia comercial também é problemática quanto à sua parcialidade, especialmente no que diz respeito a sua parcialidade em torno de interesses econômicos, voltando-nos ao paradoxo apresentado.

O Mal Entendido da Democracia

"A democracia no Brasil sempre foi um mal entendido". Sérgio Duarte de Olanda não poderia usar palavras melhores para resumir o que tem sido a política neste país. Não passa de um mal entendido entre eleições e representação, entre povo e eleitor. "Democracia não é demagogia", completa Arnaldo Jabor.

Somos do país que aceitamos tudo o que acontece, como se Brasília fosse outro planeta. Não somos isentos à política como muitos brasileiros acham. O descaso eleitoral e o distanciamento dos direitos políticos são responsáveis diretos pelo caos da administração pública brasileira.

Representação é algo que, de fato, nunca ocorreu neste país. Não lembramos nem em quem elegemos e nossos partidos não tomam partido nenhum, apenas flutuam de acordo com suas ambições de poder. A quem eles representam? 

Estamos longe de sermos representados, mas tenho dúvida se realmente queremos ser... Em passo com a representação, não conseguimos nem consolidar uma cultura à participação. E sem participação, fica muito difícil pensar em representação. Não existe responsividade para com o cidadão.

"A democracia no Brasil sempre foi um mal entendido" que já passou da hora de ser resolvido. 

Sobre a Utopia

[...] pretender que todos trabalhem para que todos possam trabalhar menos, ao invés de se matarem uns enquanto outros ficam assistindo de camarote. A imaginação utópica quer ainda – e é penoso constatar que a imaginação tem de intervir aqui também – que todos sejam tratados de mesmo modo, homens, mulheres e crianças. Que ninguém passe necessidade. Que ninguém seja considerado superior aos outros por ter mais coisas do que eles. Que os mais competentes e honestos dirijam os negócios públicos. Que ninguém seja obrigado a fazer o que não quer, o que não pode e não deve. Ou, então, que desapareça o dinheiro. E a propriedade privada. E que exista a liberdade de expressão, e a religiosa. E que a educação seja acessível a todos. (COELHO, 1984, p. 19).

Por volta de 1516, o inglês Thomas More, nos presenteou com uma palavra: Utopia. Ligeiramente afastado do conceito publicado pelo autor, utopia é aquilo que consideramos como sendo perfeito, ideal, porém imaginário. Não se sabe ao certo se é possível alcançar ou realizar, é almejado, mas apenas utópico. Certamente, este conceito pode trazer uma mensagem de fundamental significado para a sociedade contemporânea.

O pensamento utópico rompe com a desordem que se estabeleceu como ordem e propõe o novo. A utopia nega a realidade como condição e passa a propor a solução ideal, correta, justa. Mais do que isso, utopia é a própria expressão da esperança.

Vivemos em uma sociedade altamente conformista, em que nada mais nos impressiona. Nem escândalos políticos diários, nem mortes violentas e demasiadas e, muito menos, a destruição massiva da natureza nos impacta. Reina a hipocrisia e utópicos são considerados hipócritas. Antes de tudo, deve-se concretizar que não mais é possível tomar a realidade como diretriz.

Os utópicos tem em si o grande combustível para a mudança. É preciso continuar caminhando. Só é possível transformar a realidade se buscarmos o melhor, o maior, o correto, o justo, o democrático. Não estou aqui tratando de um sonho, mas sim de um esforço árduo e constante de cada um ou de quem e quantos forem possível. Defendo a busca à felicidade e à igualdade geral, sem que este seja exatamente o ponto a que pretendo chegar, mas sim o caminho, a direção. 


Na utopia construímos uma sociedade perfeita e a buscamos. Mas é fundamental que pudéssemos viver, ao menos, em uma sociedade capaz de oferecer liberdade, respeito e segurança a todos, além de uma condição de vida com maior qualidade e justiça.


Se a utopia é a própria expressão da esperança, negá-la é rendição.